MARCELO QUEIROGA, médico cardiologista e ex-ministro da Saúde

Em março de 2022, apresentei à sociedade brasileira a proposta do Open Health, inspirada no modelo do Open Finance, do Banco Central. A ideia era simples e poderosa: garantir que o cidadão decidisse, de forma segura, transparente e voluntária, se e como seus dados assistenciais e financeiros poderiam ser compartilhados. O objetivo era estimular a concorrência no setor de saúde suplementar, facilitar a portabilidade entre operadoras e eliminar assimetrias de informação — sempre com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Open Health partiu de um diagnóstico claro: a fragmentação dos dados em saúde prejudica a continuidade do cuidado, encarece o sistema e dificulta a portabilidade entre operadoras. O cidadão, que deveria ser o centro do sistema, torna-se refém de estruturas opacas e desintegradas. Nossa proposta visava reverter essa lógica, colocando a autonomia individual no centro da política de dados.

Ainda que tecnicamente fundamentada, a proposta foi alvo de críticas. O economista Armínio Fraga e o pesquisador Rudi Rocha publicaram artigo apontando riscos de discriminação por parte das operadoras. Mas essa avaliação ignorava um ponto essencial: nenhum dado poderia ser compartilhado sem o consentimento informado do titular. Ao contrário........

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