Rudyard Rios — juiz de Paz pelo TJDFT

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Durante muito tempo, construir um patrimônio familiar significou reunir esforços, adiar desejos e planejar um futuro comum. A expansão das apostas on-line introduziu uma inquietação nessa rotina, a possibilidade de alguém comprometer, em poucos minutos, recursos que levaram anos para serem acumulados. 

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Quando uma decisão individual compromete a estabilidade da casa, quem realmente assume o risco? E o que acontece com a confiança quando um dos cônjuges descobre que também estava apostando, embora jamais tenha feito uma aposta? 

O debate ganhou atualidade com a Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. A medida, ainda sob análise do Congresso, tem força de lei enquanto vigente. 

É nesse ponto que o direito de família precisa ser ouvido, o casamento não elimina a individualidade dos cônjuges; contudo, compartilhar a vida implica reconhecer que determinadas escolhas produzem efeitos sobre alguém que não participou delas. 

Apostas on-line e seus reflexos jurídicos e sociais

Apostas on-line e seus........

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