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MP da energia e seus custos aos consumidores

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19.11.2025

Victor Hugo Ioccadiretor de Energia Elétrica na Abrace Energia

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Após anos de debates e tentativas frustradas, o setor elétrico brasileiro finalmente passará por mudanças relevantes com a aprovação da Medida Provisória 1.304/25. O texto traz avanços importantes — muitos deles de difícil mensuração e pouca visibilidade, mas também uma fatura bilionária. Entre contratações compulsórias e transferências de risco, a conta poderá alcançar R$ 15 bilhões por ano, representando um aumento médio de 6% na tarifa de energia para consumidores residenciais, comerciais e industriais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi cirúrgico ao afirmar recentemente que "o setor que mais tem lobby no Brasil é o setor elétrico". A aprovação da MP reforçou essa percepção. Um dos pontos mais controversos é a recontratação obrigatória das usinas a carvão mineral até 2040, ao custo de cerca de R$ 1 bilhão por ano. A justificativa — proteger as economias locais das regiões carboníferas do Rio Grande do Sul — é legítima, mas a solução é ruim: perpetua uma fonte poluente e cara, repassando seus custos........

© Correio Braziliense