Dioclécio Luz — jornalista e escritor. Autor do Livro A escola do medo: vigilância, repressão e humilhação nas escolas militarizadas 

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 Em fevereiro deste ano, policiais da escola cívico-militar de Itapoã obrigaram estudantes a fazerem flexões e ficar de joelhos, punindo-os por usarem agasalhos com cores proibidas pelo regimento militar adotado nas escolas controladas por policiais militares, bombeiros e Forças Armadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 18-A, diz: "A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação (...) por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles". Como esses jovens se submetem a um regime de quartel, isto é, destinado a adultos, Itapoã não é um caso à parte; abusos, humilhações, crueldades acontecem em todas as escolas militarizadas do país. É a pedagogia do medo, o exercício diário da crueldade. Não por acaso, foi adotada por tiranos como Mussolini, Hitler e Francisco Franco. Vigiar e punir, como cravou Michael Foucault em sua obra.

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Funciona como uma brincadeirinha dos militares. Os estudantes são fantasiados de soldadinhos, prestam continência ao sargento de plantão, fazem ordem unida e se submetem à estética do militar adulto. O regimento da escola diz que o cabelo não pode ser afro, deve ser curto, não pode ser colorido, tem que ser preso ou no coque; é proibido maquiagem ou adornos; o brinco deve ser de, no máximo, 1,5 cm. Por que 1,5 cm? Porque, assim, algum oficial decidiu. Além de ridículo, tudo isso é invasão da intimidade do aluno e da aluna, uma agressão escancarada ao Artigo 5º da Constituição. Em 19 de março de 2026, o Ministério Público Federal assim se pronunciou: "As exigências relacionadas à aparência e ao comportamento dos estudantes não possuem relação comprovada com a melhoria da qualidade do ensino e não atendem aos critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade exigidos pela Constituição".

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Os militares, como se sabe, se submetem a um regimento em que "o de cima manda, o de baixo obedece". Chamam isso de disciplina — é autoritarismo, hierarquia militar. A escola pública ensina o contrário disso: a democracia, onde todos e todas têm direito à fala, ao questionamento. A escola ensina o jovem a pensar. Democracia e autoritarismo, porém, não convivem no mesmo espaço. 

Os militares são treinados para enfrentar criminosos, lutar, manejar um fuzil — falta-lhes o preparo mínimo para lidar com jovens numa escola. Jamais vão entender que a boa escola fornece o conhecimento formal, sim, mas ela é, principalmente, acolhimento, solidariedade, carinho, liberdade. Não é por meio do medo, como os fardados fazem no quartel e nessas escolas, que se ensina o estudante a respeitar os professores, ou os pais em casa. Respeitar é diferente de ter medo.

A instalação dessas escolas na periferia objetiva formar "alunos bonzinhos", passivos, submissos. Dizem os militares que ensinam moral e civismo. Mas é uma noção de civismo de escoteiro e uma moral que passa longe da filosofia de Hegel, Nietzsche, Schopenhauer, entre outros. 

Os pais precisam reagir e exigir para os seus filhos uma escola que, em vez da humilhação diária, ensine-os a ter autonomia, vontade, coragem, e não faça dos estudantes "engolidores de conhecimento" (o sistema bancário, como dizia Paulo Freire). As autoridades estão promovendo o retrocesso pedagógico e humanitário. Elas sabem que tudo isso é ultrapassado, medieval, grotesco, cruel, burro. Os jovens estão saindo da infância para a adolescência e não merecem ser tratados como adultos, e adultos de um quartel! Não creio que pais e mães queiram filhos apáticos, covardes, medrosos, submissos à primeira autoridade, fardada ou não, que lhes aparecer. 

Ao contrário do que  pensam os militares, a escola deve ser um "lugar legal". A sala de aula e a escola em si devem ser atrativas, e não um espaço dominado pela vigilância, crueldade, humilhação. Nenhum jovem merece isso, nenhum pai ou mãe deve aceitar isso. É desumano, é cruel.

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