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A responsabilidade ética dos Poderes

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21.12.2025

Judiciário e Legislativo protagonizaram, ao longo de 2025, sucessivos embates institucionais que tensionaram a ideia de harmonia e independência entre os Poderes, princípio estruturante da Constituição de 1988. A aprovação do PL da Dosimetria, as controvérsias em torno da Lei do Impeachment, os conflitos sobre emendas parlamentares, despesas obrigatórias e a execução do Orçamento revelam um ambiente de disputa continuada. Nesse contexto, cada Poder passou a atuar menos como parte de um sistema cooperativo de freios e contrapesos e mais como corporação empenhada em preservar e ampliar prerrogativas próprias.

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É inegável que, até aqui, as instituições republicanas resistiram aos ataques mais diretos à ordem democrática. Não houve ruptura institucional nem desmonte formal das garantias constitucionais. O sistema de pesos e contrapesos funcionou, bloqueando excessos e evitando retrocessos mais graves. A democracia brasileira demonstrou resiliência, e esse dado merece reconhecimento.

O problema, contudo, desloca-se do plano jurídico para o plano ético. As instituições podem funcionar formalmente e,........

© Correio Braziliense