NATÁLIA FIGUEIREDO, mestre em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, gerente de políticas públicas da Proteção Animal Mundial

Aflexibilização do licenciamento ambiental representa não apenas um retrocesso, mas sim, um ataque direto à vida da fauna silvestre, aos ecossistemas, aos animais de criação e à saúde pública. Tudo isso será a consequência do aumento do desmatamento, da poluição, da perda de biodiversidade e do risco de novas zoonoses com a aprovação do vergonhoso PL 2.159/2021, mais conhecido como PL da Devastação.

O Brasil, país que ocupa metade da América do Sul, é uma liderança em vida silvestre, com mais de 116 mil espécies animais, além de 46 mil diferentes plantas listadas, sem contar a variedade de fungos e bactérias. Vale lembrar que a devastação, oriunda dessa flexibilização, pode atingir até espécies de outros países, se levarmos em consideração que 10% das espécies de aves encontradas em solo brasileiro são migratórias.

Para proteger esse inestimável patrimônio natural, antes da realização de obras ou atividades que tenham potencial de causar significativa degradação do meio ambiente, é indispensável o estudo prévio de impacto........

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