A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta, principalmente, a coluna vertebral. Em muitos casos, ela progride silenciosamente, até causar rigidez e fusão gradual das vértebras. O que poucos sabem é que essa mesma rigidez, que dificulta a movimentação física, também se reflete na forma como o sistema tributário tem interpretado a legislação sobre isenção de Imposto de Renda por moléstia grave.

A Lei nº 7.713/88 prevê isenção do imposto para pessoas acometidas por doenças graves, entre elas a “espondiloartrose anquilosante”. No entanto, conforme reconhece o próprio Ministério do Planejamento, por meio da Portaria nº 1.675/2006, essa nomenclatura está incorreta. O termo médico correto é Espondilite Anquilosante. Mais do que um erro semântico, essa imprecisão tem gerado impactos reais: contribuintes têm tido seus pedidos de........

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