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A Tarifa Zero e o desafio da governança

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Como estruturar um programa de Tarifa Zero no transporte coletivo que funcione em todo o Brasil, um país tão diverso em tamanho, realidade urbana e capacidade de gestão dos municípios? Esse é o desafio que o presidente Lula assumiu nesta reta final de 2025, de transformar a Tarifa Zero em uma das principais bandeiras do seu terceiro mandato. E não é um desafio pequeno.

Cada uma das 5.571 cidades do país possui seu próprio sistema de transporte coletivo, em formatos distintos, modais variados e malhas viárias de complexidade desigual. Criar um modelo que dialogue com realidades tão diferentes não é simples, mas não é inviável, e pode se tornar realidade em breve.

O debate sobre a Tarifa Zero amadureceu ao longo das últimas décadas, não apenas aprimorando sua concepção. A iniciativa foi testada na prática, graças às experiências de municípios que já adotaram o programa. Esse acúmulo de conhecimento aponta caminhos seguros e alerta para armadilhas que precisam ser evitadas.

Um passo importante é definir com clareza as responsabilidades de cada uma das três esferas de governo nesse projeto. Historicamente, o transporte urbano de passageiros sempre foi atribuição dos Municípios, com participação dos Estados em algumas regiões metropolitanas. A expectativa é de que assim permaneça, mesmo em um cenário de Tarifa Zero nacional. 

Mas........

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