O recado, tanto de Flávio Bolsonaro (PL), como do candidato do PSD, Ronaldo Caiado, de que fariam como seus primeiros atos, se eleitos, a anistia “ampla, geral e irrestrita”, para todos os golpistas que atentaram contra a democracia entre 2022/2023, parece ter calado fundo nos salões do Superior Tribunal Militar (STM). 

O constrangimento que tomou conta do Alto Comando das três Forças, com a condenação de cinco militares de alta patente, pela Justiça comum, a penas de mais de 20 anos, todas transitadas em julgado, não foi explicitado nos corredores do (STM), mas tampouco deixou de calar fundo nos “colegas” de fileiras. A resposta a esse sentimento veio sob a forma de silêncio e lentidão quanto aos processos que para lá foram encaminhados com “representações” duras por parte do Ministério Público Militar. 

A Lei diz que os condenados com penas acima de dois anos, estão sujeitos ao julgamento que decide se são dignos ou indignos da farda que ostentaram ao longo desses anos. Ante a dura realidade de que mais de 20 anos é um tempo muito além do exigido na Lei e no regulamento militar, dar prosseguimento aos processos os levam a uma trágica conclusão: serão praticamente forçados a condenar à condição de presos comuns, antigos companheiros de caserna. Por isso relutam a cumprir com presteza o que está previsto no art. 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição da República Federativa do Brasil. A representação para declaração de indignidade para o oficialato.

O que se pode aquilatar do atual impasse – nenhum dos relatores ou revisores apresentou qualquer andamento nos processos dos quais foram encarregados -, é que talvez prefiram aguardar o desfecho das eleições (previstas para outubro), para apresentar os seus resultados. E, quem sabe, tenham a esperança (diante da promessa dos candidatos da direita), de nem sequer terem que........

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