menu_open Columnists
Sofia Vaz Pardal

Sofia Vaz Pardal

PÚBLICO

We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close

Separação, violência doméstica e posse de imóveis: O que diz a lei

17.10.2025 9

PÚBLICO

Sofia Vaz Pardal

O perigo das doações sujeitas a condição

15.05.2025 9

PÚBLICO

Sofia Vaz Pardal

Heranças, a relação entre o cabeça-de-casal e os legatários

18.03.2025 4

PÚBLICO

Sofia Vaz Pardal

Cobrança internacional de alimentos: a competência internacional dos tribunais

O Regulamento (CE) n.º 4/2009, do Conselho regula, entre outros aspetos relativos a obrigações alimentares, as regras de atribuição de competência...

24.12.2024 20

PÚBLICO

Sofia Vaz Pardal

Depois da morte do meu cõnjuge, tenho direito à morada de família?

Resulta do artigo 2103.º n.º 1 do Código Civil que: “1. O cônjuge sobrevivo tem direito a ser encabeçado, no momento da partilha, no direito de...

03.09.2024 10

PÚBLICO

Sofia Vaz Pardal