favorites

Divórcio: posso recuperar os bens que dei ao meu cônjuge?

Efetivamente, as doações entre casados podem ser livremente revogadas pelo doador a todo o tempo e sem que possa haver renúncia a tal direito...

Miguel Cunha Machado

A questão surge com frequência em diversos processos judiciais e tem sido objeto de análise pelos Tribunais Superiores. De forma consistente, a...

Os procedimentos médico-cirúrgicos comportam, naturalmente, riscos. Todavia, no caso em que o resultado negativo do procedimento decorra de...