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Divórcio: posso recuperar os bens que dei ao meu cônjuge?

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18.06.2026

Efetivamente, as doações entre casados podem ser livremente revogadas pelo doador a todo o tempo e sem que possa haver renúncia a tal direito (artigo 1765.º, n.º 1 do Código Civil). Tal possibilidade constitui um dos aspetos mais significativos deste regime, contrariando a regra geral de que os contratos apenas podem ser revogados por mútuo acordo.

Tem-se entendido na........

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