Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

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"O passado nunca está morto. Ele não é nem mesmo passado". A frase de William Faulkner não poderia ser mais adequada para celebrar o domínio público de 2025. Afinal, seu livro O Som e a Fúria é uma das obras-primas que acabaram de ser promovidas ao domínio público nos EUA no último dia 1º de janeiro.

É sempre assim. Logo no primeiro dia do ano uma quantidade avassaladora de obras tem o prazo de proteção pelo direito autoral expirado e se tornam bens comuns de toda a humanidade. Podem então ser livremente publicadas, traduzidas, adaptadas, editadas sem a necessidade de autorização.

Este ano está espetacular. Na literatura, além de Faulkner, temos Adeus às Armas de Ernest Hemingway, Um Quarto Só Seu de Virginia Woolf e Colheita Sangrenta de Dashiell Hammett. O curioso é que o título "O Som e a Fúria" é ele próprio uma utilização do domínio público. Faulkner pegou a frase de Shakespeare em Macbeth: "A vida... é uma história contada por um idiota, cheia de som e fúria, significando nada". A partir de agora qualquer pessoa pode fazer com Faulkner o que ele fez Shakespeare.

Quanto ao cinema, o domínio público deste ano está mais Marxista do que nunca. Não no sentido Karl, mas no sentido Groucho. O primeiro filme dos Irmãos Marx, chamado Os Cocos, acabou de se tornar bem comum. Vários filmes do Mickey Mouse também entram no domínio público deste ano, inclusive a primeira versão do ratinho usando luvas brancas (a primeira versão do personagem, que se tornou livre no ano passado, ainda não usava). O primeiro filme falado de Hitchcock também é nosso agora, chamado Chantagem e Confissão.

Outra novidade bombástica é que a primeira versão do marinheiro Popeye juntou-se ao domínio público. Nesta versão ele já tinha poderes sobre-humanos. Mas ainda não comia espinafre. Ele começou a comer espinafre só em 1931, então essa característica do personagem ainda esperará por mais dois anos para ser nossa.

Na música a seleção é de tirar o chapéu. Nada mais, nada menos que a composição de Um Americano em Paris de George Gershwin está agora no domínio público. Além dela, a famosíssima composição de Cantando na Chuva, o Bolero de Ravel e a deliciosa Ain´t Misbehavin´ de Fats Waller.

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Já no campo dos fonogramas (as músicas gravadas propriamente ditas), temos Rhapsody in Blue de George Gershwin executada pelo próprio e It Had to Be You gravada por Marion Harris e a Isham Jones Orchestra.

No Brasil é ano de festa também. Toda a obra de Oswald de Andrade foi promovida ao domínio público este ano. Dá para fazer o que quiser com o Manifesto Antropófago, o Rei da Vela, Serafim Ponte Grande e muito mais. Aliás, ter Oswald no domínio público é um luxo para a humanidade. Uma verdadeira celebração das suas ideias: "Só a ANTROPOFAGIA nos une. Tupi or not Tupi, that is the question. Só me interessa o que não é meu. Lei do homem. Lei do antropófago. Perguntei a um homem o que era o Direito. Ele me respondeu que era a garantia do exercício da possibilidade. Comi-o". Desejo muitas comilanças em 2025!

Já era – não valorizar nem celebrar o domínio público

Já é – Oswald de Andrade em domínio público em 2025

Já vem – Carmen Miranda em domínio público em 2026

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