Presidente da CVM demite superintendentes para mudar equipe pós-Master

O presidente interino da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Carlos Accioly, mudou a equipe da autarquia para reforçar a fiscalização e alterar os processos do órgão após o caso do Banco Master.

Serão exonerados o superintendente-geral da autarquia, Alexandre Pinheiro dos Santos, e o superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais, Marco Antônio Velloso de Sousa.

Os dois ocupavam cargos centrais na estrutura executiva da autarquia durante o período em que o Banco Master operou.

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Velloso chefiava a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais, área que supervisiona fundos de investimento.

A investigação sobre o Master mostra que fundos exclusivos —com poucos donos— foram usados pelo banco para cometer fraudes e desvio de dinheiro de investidores, com supervalorização de ativos e movimentações fictícias.

Em março, um grupo de trabalho criado pela CVM para mapear sua atuação no caso Master concluiu que a superintendência de Velloso foi responsável por 48 dos 65 ofícios de alerta emitidos contra o banco e entidades ligadas a ele.

Em alguns casos, essas suspeitas poderiam ter virado acusações formais e levado a sanções contra os administradores do Master, mas ficaram apenas como ofícios de alerta, que funcionam como uma advertência.

A percepção na CVM é que é preciso haver uma reestruturação na forma como é feita a fiscalização dos fundos de investimento. O novo superintendente da área será o servidor Cláudio Gonçalves Maes.

Pinheiro, por sua vez, ocupava a Superintendência-Geral da CVM, responsável pela supervisão das demais superintendências.

Em um dos casos em que há suspeita de omissão, em novembro de 2022, Pinheiro recebeu um parecer técnico interno que propunha a instauração de um inquérito administrativo sobre condutas ligadas ao caso Master.

O inquérito só foi aberto em março de 2024, 473 dias depois, após pressão da Polícia Federal.

Pinheiro estava à frente da Superintendência-Geral desde maio de 2012. Ainda não há um substituto escolhido para o cargo.

Em fevereiro, Accioly prestou depoimento na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, na qual foi cobrado sobre a atuação da CVM no caso Master.

O presidente interino reconheceu que alguns processos "poderiam ser mais rápidos" e que a autarquia trabalhava "além da capacidade máxima".

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou a autarquia. "Estamos falando de milhares, eu diria, de milhões de brasileiros que estão sendo prejudicados porque o dinheiro do seu fundo de previdência evaporou-se de forma criminosa. E não dá para dizer que a CVM não foi omissa", afirmou.

Accioly rejeitou a acusação. Disse que o caso Master tem uma "peculiaridade" marcada por um "alinhamento perverso" entre gestores e investidores, e que o banco atuou não como vítima de uma fraude, mas como seu "promotor ativo".

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