Planos de previdência entram na partilha de bens?
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Dois amigos se reencontram depois de anos. Um revela que se separou e, na divisão de bens, perdeu metade do que havia acumulado. O outro respira aliviado: "ainda bem que minha previdência privada está fora disso". Mas o que parecia uma proteção pode não passar de um mito — e um que muita gente ainda acredita.
O filósofo John Locke afirmava que "a propriedade é um direito natural, resultado do trabalho e da apropriação legítima". Em outras palavras, aquilo que você considera só seu pode, na prática, pertencer também ao casal — e estar sujeito à divisão, mesmo que esteja apenas em seu nome. E no planejamento patrimonial, é crucial distinguir o que pertence a cada um.
A partilha de previdência é um desses pontos em que a teoria e a prática nem sempre........
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