BAP afirma que o presidente não terá superpoderes e Flamengo nunca será SAF

Em breve o Conselho Deliberativo do Flamengo votará uma profunda mudança estatutária no clube. A proposta é defendida pela atual gestão como mudanças que levariam o clube a avançar no caminho da profissionalização. No entanto, nos bastidores há quem conteste e preveja que tais alterações poderão dar superpoderes ao ocupante da presidência.

Em nova entrevista, via WhatsApp, ao blog (clique aqui e veja a da semana passada), o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o BAP, afirma que isso não acontecerá. E garante que o clube de maior torcida do Brasil jamais será transformado em Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

A proposta dá ao presidente do Flamengo a nomeação e destituição diretas do diretor-geral e do diretor de Futebol, aprovação exclusiva do organograma do Departamento de Futebol, definição de remunerações e bonificações, além da indicação de até 13 vice-presidentes não executivos. Isso não cria uma concentração excessiva de poder, transformando o modelo associativo em presidencialismo quase absoluto?

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BAP - Na verdade, o poder absoluto existe no estatuto atual, onde o presidente tem poderes literalmente "imperiais", e isso deixa de existir com a proposta em questão. Hoje, o presidente pode contratar, demitir, nomear e desligar qualquer executivo ou membro do Conselho Diretor (CODI), sem restrição ou sem dar qualquer explicação a quem quer que seja no clube.O que estamos propondo é exatamente a forma/estrutura com que temos gerido o clube desde o dia 1. E, na verdade, com pequenos aprimoramentos, estamos propondo oficializar o modelo de gestão que é praticado desde 2013, mas que não tem nenhum suporte estatutário ou garantia de perenidade em futuras gestões.Com a reforma do profissionalismo e o fim do papel executor dos vice-presidentes temáticos amadores, são oficialmente criados dois departamentos executivos profissionais: o Corporativo, sob a responsabilidade do diretor-geral (ou CEO), e o de Futebol, sob a responsabilidade do diretor de Futebol. No caso do diretor-geral, ao contrário de hoje, ele só pode ser contratado e demitido pelo novo Conselho Gestor (COGE) -- o presidente somente tem poder de veto.Já no caso do diretor de Futebol, este pode ser, como hoje, contratado e demitido somente pelo presidente, mas com uma grande mudança: o presidente passa a prestar contas formalmente dos motivos e do racional da sua decisão ao Conselho Gestor. Parece uma formalidade, mas como as reuniões do Conselho Gestor são formais e registradas, todas essas explicações ficam documentadas para auditoria do clube.E na nomeação das novas vice-presidências não executivas, ao contrário de hoje, quando qualquer nomeação pode ser feita sem critério técnico pelo presidente, passam tanto a ser limitadas a 13 quanto a ter critérios de qualidade técnica. Ou seja, o presidente não pode mais "ditatorialmente" indicar quantos e quem queira sem critério.

Com o presidente controlando o Conselho Gestor (que ele preside e tem voto de qualidade, de desempate) e nomeando a maioria de seus membros, qual seria o contrapeso real à sua autoridade em decisões como renovação de contratos polêmicos ou contratações de alto valor?

BAP - Diferente de hoje, em que o presidente decide tudo e o Conselho Diretor executa o dia a dia e se autofiscaliza, na proposta de emenda do profissionalismo, o novo Conselho Gestor separa formalmente os seus papéis exclusivos de orientador e fiscalizador da Diretoria Profissional. É esta última quem efetivamente executa o dia a dia. Exatamente a forma/estrutura do clube de hoje, só que com a reforma recebendo o respaldo oficial dos conselheiros via estatuto.Todas as recomendações, metas, orçamento, políticas, remunerações, organograma, estratégia? tudo partirá e será produzido exclusivamente pela Diretoria Profissional. E, ao fim, debatido (aprovado ou rejeitado) pelo COGE. Ou seja, o poder de propor no Flamengo sai da mão do presidente e dos VPs amadores e passa aos diretores profissionais.Além disso, outra mudança ainda mais relevante é a criação das Políticas de Governança do clube, que passam pela aprovação do Conselho de Administração (COAD). Hoje o presidente define os ritos e processos do clube como ele quiser. Na proposta de emenda do profissionalismo, a forma como se compra, se contrata, se vende, se recrutam pessoas, o compliance, o código de ética, as matrizes de alçadas etc. passam a ser geridos acima do presidente e do Conselho Gestor.Finalmente, são criadas pela primeira vez no clube as alçadas de aprovação com suporte no estatuto. Hoje o presidente aprova desde a compra do Paquetá até uma resma de folhas de impressora. Agora, com a criação das alçadas, muitas atribuições de aprovação saem do presidente para os executivos e gerentes de áreas.

A proposta prevê autotutela do presidente sobre atos administrativos e de gestão. Em que medida isso enfraqueceria os mecanismos de controle e fiscalização dos demais poderes?

BAP - No estatuto atual, a interferência de qualquer sócio estatutário, em especial do presidente, sobre atribuições profissionais é permitida, simplesmente porque as funções profissionais não são reguladas no estatuto. Formalmente, só quem manda na operação do clube é o presidente e, de forma limitada, o CODI.Por isso, criamos formalmente no estatuto tanto a figura da Diretoria........

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