Silvio Almeida precisa virar réu

Acusado de importunação sexual pela ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República Paulo Gonet. Por uma trapaça do algoritmo, foi sorteado como relator do caso André Mendonça, uma toga terrivelmente evangélica.

A conversão de Silvio Almeida em réu tornou-se uma providência urgente, pedagógica e justa. É urgente porque Rui Barbosa ensinou que "Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta".

É pedagógica porque explodem os casos de violência contra mulheres. Das várias maneiras para se atingir o desastre nessa matéria, a demora é a mais rápida e a tolerância, a mais intolerável. Os homens brasileiros reclamam a imposição de limites.

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Converter a denúncia em ação penal é uma medida justa porque, no limite, interessa ao próprio acusado. Silvio Almeida diz ser vítima de um complô. Sua alegação não faz nexo. Transformado em réu, terá nova oportunidade para se reposicionar em cena, exercendo em sua plenitude máxima o direito ao contraditório assegurado pelo devido processo legal.

Entre as mulheres que acusaram Silvio Almeida de importuná-las sexualmente, três foram expostas no noticiário: além de Anielle Franco, uma professora e uma ex-aluna. Em entrevista ao UOL, o ex-ministro chamou-as de mentirosas. Mas não conseguiu responder a uma pergunta singela: Por que mentiriam? "Não sei. Não consigo entrar na cabeça delas."

Escorou a tese do complô na alegação de que haveria gente interessada em ocupar seu ministério. Curiosamente, disse que o "conflito" aumentou depois que seu nome passou a ser cogitado para uma vaga no Supremo. Ora, se fosse indicado para a Suprema Corte, sua poltrona na Esplanada ficaria vaga. Seus hipotéticos inimigos deveriam estimular a promoção, não o contrário.

Ex-ícone da luta antirracista Silvio Almeida incluiu no rol dos supostos conspiradores até os grupos que deveria representar. "Quando se começa a falar da possibilidade de eu ocupar cargos no Judiciário, há resistências de grupos que entram em conflito comigo. E ainda parcelas de grupos do movimento negro, que não é homogêneo."

Ninguém havia ousado associar a acusação contra o ex-ministro ao fato de ele ser negro. Pela simples e boa razão de que Anielle Franco também é negra. A versão segundo a qual a ministra espalharia fofocas para "queimar" um colega desafia a inteligência alheia. Supõe que Anielle, a pretexto de tisnar a imagem de Silvio Almeida atearia fogo às próprias vestes.

Na última sexta-feira, discursando num evento da OAB do Rio de Janeiro, André Mendonça incluiu o destemor entre as qualidades de um "bom juiz". Afirmou que "Coragem é a capacidade de, no meio da adversidade, ter tranquilidade para decidir. Não é falar alto, ser arrogante ou subir o tom. Coragem não é irracionalidade; é tomar decisões de forma racional, justificada e motivada".

No caso de Silvio Almeida, Mendonça demora a expor sua "coragem". Já havia autorizado o prosseguimento da investigação contra o ex-ministro. Mas a denúncia de Gonet for formalizada em 4 de março. Decorridas mais de duas semanas, o magistrado ainda não se animou a pedir a inclusão da análise da encrenca na pauta da Primeira Turma ou do plenário do Supremo.

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