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Caso Zambelli: por que é difícil conseguir a extradição de alguém ao Brasil

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thursday

Na teoria, a ideia de extradição parece simples: um país pede, outro entrega. Na prática, porém, o processo é uma operação delicada, onde o direito encontra a diplomacia, e onde o tempo corre — quase sempre — a favor do fugitivo.

É um procedimento que exige não apenas fundamentos jurídicos sólidos, mas também articulação política, respeito aos tratados internacionais e, em muitos casos, paciência. Mesmo quando existe vontade de cooperar com a autoridade estrangeira que está requerendo a devolução do fugitivo, o desfecho do processo é imprevisível.

Um dos casos mais famosos foi o da extradição pela Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que levou dois anos entre a inclusão dele pelo Brasil na lista de procurados da Interpol (novembro de 2013) e o embarque do mensaleiro em um avião comercial sob escolta da Polícia Federal (novembro de 2015).

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Condenado a 12 anos e 7 meses no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu para a Espanha e depois para a Itália usando um passaporte italiano em nome de um irmão falecido.

O primeiro desafio para os brasileiros foi convencer o Ministério da Justiça da Itália a emitir um mandado de prisão preventiva para Pizzolato para fins de extradição.

Já neste pedido, ainda na esfera administrativa, foi necessário que a diplomacia brasileira convencesse os italianos a prender primeiro e deixar para depois a decisão de admissibilidade da extradição, em tribunais e, depois disso, pelo governo. Àquela altura o status de Pizzolato era de cidadão com passaporte italiano cuja extradição estava sendo requerida pelo Brasil, país que tem proibição constitucional para........

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