Projeto aprovado em Salvador prevê multa de R$ 4.500 por fantasias 'cristofóbicas'
Um projeto de lei aprovado pela Câmara de Salvador no último dia 24 prevê multa de R$ 4.500 para pessoas que usem fantasias em festas como o Carnaval com símbolos relacionados ao cristianismo.
O projeto é do vereador Cezar Leite (PL) e institui o "Programa de Combate à Cristofobia". O objetivo, segundo ele, é "garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões". Especialistas ouvidos pelo UOL questionam a medida, apontando falácia no conceito de perseguição a cristãos e inconstitucionalidade da proposta.
Para virar lei, é preciso que o prefeito Bruno Reis (União) sancione o texto. Caso ele vete ou não se manifeste em até 15 dias úteis, a Câmara pode derrubar o veto ou promulgar a norma. Procurado por meio de sua assessoria, Reis não respondeu se pretende vetar ou não a proposta.
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Antes de ser aprovada, a proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e de Constituição e Justiça. "[O projeto vem] em prol........
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