A Universidade Nova de Lisboa (UNL) – a minha casa há 45 anos – tem sido notícia por motivos infelizes. Tudo começou quando o novo Reitor decidiu declarar guerra à utilização de denominações em inglês pelas suas faculdades, rompendo com uma estratégia que para algumas delas (em especial a Nova SBE) era antiga de quase duas décadas e havia sido sancionada pelos dois anteriores reitores. Seguiu-se uma carta de todos os diretores (com uma exceção) ao ministro Fernando Alexandre, onde manifestavam preocupação pela não marcação das eleições para o Conselho Geral (CG), (o órgão de topo no governo das universidades, que elege o Reitor e é, talvez, o equivalente à AG de uma companhia), cujo mandato expira já neste março. Suspeita-se que a presidente desse Conselho, ao ilegalmente protelar essa marcação, quereria ganhar tempo para que o CG na sua atual composição aprovasse uma alteração aos estatutos da Universidade. Finalmente, o episódio caricato de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter ordenado a repetição da eleição para Reitor e de esta repetição vir a ser feita por uma assembleia cujo mandato já caducou. 

É errado atribuir estas ocorrências a inépcia. Elas inserem-se num plano, ou pelo menos num desejo, de certos setores na Universidade de mudarem a natureza dos processos de gestão e de tomada de decisão e, consequentemente, infletirem o rumo estratégico de algumas das faculdades. Por ter nascido sem um campus uno e ter as suas faculdades dispersas geograficamente, a UNL sempre teve uma estrutura federal/confederal que lembra a das ‘collegiate universities’ do Reino Unido, onde as escolas/faculdades gozam de grande autonomia em matérias académicas, financeiras e operacionais. O centro reitoral sempre foi relativamente fraco, sendo, no essencial, o guardião dos graus académicos. Os diretores das faculdades na Nova sempre foram ‘CEO’s’ das suas escolas. Este modelo de organização tem desvantagens em termos do desenvolvimento de estratégias coordenadas ou da partilha de recursos. Teve, contudo, importantes méritos: permitiu a emergência de experiências académicas diversificadas e algumas muito inovadoras – como, por exemplo, a SBE ou a Nova IMS – e contrariou a ‘regressão para a mediocridade’ (parafraseando Francis Galton), que é uma consequência frequente de modelos centralizados.

Seja quais forem os seus méritos, aquele modelo enraizado desde a fundação está sob ataque pelas ações Reitor e pelas intenções do CG. Que um CG eleito por uma coligação conjuntural de interesses e que um Reitor resultante dessa confluência o possa por em causa sem prestarem contas a ninguém, é testemunho do deficiente modelo de governança das universidades públicas portuguesas. Toda a legitimidade dos órgãos de gestão das universidades resulta exclusivamente de uma base eletiva intestina: os seus ‘corpos’ elegem as assembleias que elegem os gestores. Existem ‘externos’, mas sempre em minoria e cooptados pelos ‘internos’. O Reitor, no topo, apenas presta contas à assembleia que o elegeu. Este modelo de ‘república académica’ confunde autonomia académica da universidade com falta de ‘accountability’; deixa a gestão prisioneira de clientelas internas e dificulta o estabelecimento de estratégias de longo prazo. No fundo, é como se companhias com orçamentos que podem atingir as centenas de milhão estivessem em autogestão. (E, para não se julgar que estes anacronismos são exclusivos da Nova, atente-se nos 14 (!!) candidatos a reitor na Universidade do Porto). Reveladoramente, o único órgão que na Nova tem procurado travar o desvario é o Conselho de Curadores da Fundação UNL, (órgão existente devido ao, também contestado, regime fundacional da Universidade), composto exclusivamente por membros externos, teoricamente representando o ‘contribuinte’, e cuja legitimidade não é eleitoral.

Gostaria que estas vicissitudes na Nova oferecessem uma oportunidade para refletir sobre modelos alternativos de governo universitário. Infelizmente a revisão do Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior já completada e enviada ao Parlamento será outra oportunidade perdida.

Professor universitário

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