Fiscalidade do tabaco: a Europa está perante um teste ao bom senso
A revisão da Diretiva dos Impostos Especiais sobre o Consumo de Tabaco (TED) entrou numa fase decisiva. A próxima Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia receberá um texto de compromisso que resulta de um longo processo negocial e que procura responder às preocupações legítimas de vários Estados-membros. A Irlanda tem agora a oportunidade — e a responsabilidade — de aproveitar este impulso para concluir um acordo sólido.
A proposta inicialmente apresentada pela Comissão Europeia previa aumentos significativos e indiscriminados dos impostos sobre determinados produtos. Uma abordagem desta natureza corria o risco de produzir efeitos contrários aos pretendidos. Como o Centro de Estudos Europeus Hermes tem vindo a defender, aumentos fiscais mal ponderados tendem a enfraquecer o mercado legal, a........
