Durante anos, os Grupos de IVA foram um “tema adiado” da fiscalidade portuguesa: reconhecidos como necessários, aguardava-se que um dia chegassem. E quando finalmente aparecem, ao bom estilo português, é difícil evitar a sensação de que o regime ficou aquém. É um passo em frente, sem dúvida, mas dado com uma prudência quase ensurdecedora.

A diversidade de modelos na União Europeia demonstra que havia (há!) margem para soluções mais ousadas. Outros Estados-Membros já exploraram caminhos distintos, do clássico Organschaft (várias entidades tornam-se numa só), a regimes híbridos de (mera) consolidação de pagamentos ou a modelos setoriais.

Portugal, com tantos exemplos disponíveis........

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