Rio de Janeiro implementa sistema de proteção para crianças e adolescentes durante o Carnaval, visando reduzir riscos de exploração e abuso.

Ações incluem identificação infantil por pulseiras, tendas de acolhimento para filhos de ambulantes e campanhas educativas.

Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e Adolescente coordenam as iniciativas em ensaios, desfiles e megablocos.

O Carnaval é, historicamente, uma das maiores expressões culturais do Brasil. É celebração, identidade, pertencimento e potência criativa. Mas, por trás do brilho da avenida e da alegria que toma as ruas, existe uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade: o aumento dos riscos de exploração e abuso infantil durante os grandes eventos populares.

A concentração massiva de pessoas, a informalidade do trabalho, a presença de crianças acompanhando responsáveis que atuam como ambulantes ou integrantes das escolas e, em muitos casos, a ausência de uma rede de proteção estruturada criam um ambiente vulnerável.

Não se trata de criminalizar a festa, mas de reconhecer que o Carnaval também exige políticas públicas, organização e responsabilidade.

É nesse contexto que ganham relevância iniciativas que colocam a infância no centro do cuidado. À frente de ações articuladas com escolas de samba, poder público e sociedade civil, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro junto com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) tem articulado um sistema de proteção às crianças e adolescentes no Carnaval, com ações coordenadas nos ensaios técnicos e desfiles oficiais no Sambódromo da Sapucaí, da rua Intendente Magalhães e nos Megablocos que desfilam pela cidade. Projeto do qual eu me orgulho de fazer parte.

Entre as medidas adotadas está a identificação de crianças por meio de pulseiras, tanto nos ensaios quanto nos desfiles. A iniciativa facilita a localização em casos de desencontro, além de permitir que equipes de apoio saibam rapidamente quem são os responsáveis legais. É uma ação simples, de baixo custo, mas com alto impacto.

Outra frente importante é a implantação de uma tenda de acolhimento para filhos e filhas de ambulantes durante os desfiles do grupo especial. Muitas famílias dependem do trabalho durante o Carnaval para garantir renda, e não raro levam, por necessidade, as crianças para os circuitos da festa. A tenda funciona como um espaço seguro, com acompanhamento, água, alimentação e atividades, reduzindo a exposição a situações de risco.

As ações também dialogam diretamente com o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Campanhas educativas, presença de equipes treinadas e articulação com conselhos tutelares e órgãos de proteção fazem parte de um conjunto de medidas que entende que prevenir é tão importante quanto punir.

Para a Secretaria Municipal de Assistência Social, da qual faço parte, esse cuidado precisa estar integrado à própria narrativa do Carnaval, tendo como mote da campanha : “Proteger é o nosso enredo”.

Há ainda um esforço para ampliar a divulgação dessas iniciativas, inclusive em parceria com carnavalescos, intérpretes e comunicadores das escolas. A ideia é que a mensagem circule nos barracões, nas redes sociais, nos carros de som e nas entrevistas: existe uma rede de proteção funcionando e vigilantes, e ela precisa ser conhecida.

Mais do que um grande espetáculo, o Carnaval é uma construção coletiva. Envolve gerações, territórios e histórias que se encontram na rua e na avenida. É memória, trabalho e criação. E também precisa ser cuidado.

Não existe festa plenamente democrática quando crianças estão expostas a riscos. Garantir a proteção da infância durante o Carnaval é reconhecer que a cultura popular só se sustenta quando caminha junto com responsabilidade.É assim que fortalecemos o Carnaval como patrimônio cultural e, ao mesmo tempo, como espaço de direitos.

Em caso de violência contra a mulher, ligue 180. Para denúncias de violações de direitos humanos, ligue 100. Para violações de direitos de crianças e adolescentes no município do Rio de Janeiro, ligue 1746.

*Leo Lupi é subsecretário de Assistência Social do município do Rio de Janeiro.

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