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Os deputados gozam de imunidade para insultar quem lhes paga?

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12.05.2026

Pode um deputado eleito pelos portugueses ofender um cidadão sem consequências? Esta pergunta merece reflexão quando analisamos os recentes acontecimentos na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. O momento em que o deputado Rui Cardoso, do Chega, se referiu ao influenciador Kiko Is Hot como uma "ave rara" não foi um deslize ou a simples utilização de retórica parlamentar. Foi o exemplo de como a política se pode transformar num exercício de bullying protegido pelo próprio Estado. Enquanto o deputado falava sobre a participação do influenciador num movimento de promoção da empatia e combate ao ódio nas escolas, liderado pelo eurodeputado socialista Bruno Gonçalves, a sua própria postura contradizia o propósito da iniciativa que criticava.

É importante sublinhar que esta ofensa não ocorre num plano de igualdade. O deputado desfruta de um estatuto de imunidade parlamentar que o coloca numa posição de vantagem perante o cidadão adjetivado. Esta proteção existe........

© PÚBLICO