Licenciar projectos de arquitectura em Portugal é uma tarefa que, para muitos, representa uma verdadeira odisseia. Entre os diversos entraves burocráticos, normas contraditórias e um sistema administrativo frequentemente sobrecarregado, as histórias de frustração acumulam-se. Contudo, por vezes, é no relato de quem está do lado do funcionário público que conseguimos compreender algumas das razões por trás desta realidade.

Num dos projectos do nosso atelier enfrentámos um processo de licenciamento que demorou cerca de dois anos para obter a aprovação final. Infelizmente, o projecto foi cancelado pela cliente devido ao tempo excessivo que levou para ser aprovado e ao consequente impacto nos custos de construção. Durante esse período, o valor de referência para construção passou de 1200€ para 2200€ por metro quadrado, inviabilizando por completo os business plans previamente estabelecidos. Esta é uma realidade que se repete em inúmeros projectos semelhantes, colocando em causa o investimento de tempo, recursos e dinheiro por parte de arquitectos e promotores.

Durante o processo, tive a oportunidade de conversar com o director de urbanismo da câmara municipal, que partilhou comigo uma história reveladora da sua experiência enquanto arquitecto e funcionário público.

Contou-me que, quando entrou para trabalhar na câmara com os seus 20 e poucos anos, o primeiro projecto que lhe foi entregue para analisar era, nas suas palavras, excelente. Sem hesitar, aprovou o projecto, confiante na qualidade do trabalho apresentado. Contudo, o seu entusiasmo foi rapidamente travado pelo director da época, que o chamou ao........

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