Paulatinamente na mesma
No passado Conselho de Ministros, Leitão Amaro disse que está “paulatinamente” a corrigir os problemas herdados do governo socialista em matéria de migrações.
Paulatinamente já percebemos que não chega.
Aos últimos quatro anos de processos parados soma-se mais um desta governação que muito lentamente tem procurado resolver problemas que impactam mais de um milhão de estrangeiros que vive em Portugal.
Se há 30 milhões do PRR para criação de centros de instalação temporária que por norma não funcionam, porque raramente são temporários, pergunto porque não existem verbas para uma verdadeira reforma do sistema de software da AIMA.
Continua a confusão desde que a AIMA foi criada. Um processo de renovação que antigamente era simples agora encontra-se numa situação bicéfala IRN-AIMA. O IRN recebe os pedidos de renovação mas a AIMA é quem aprova e despacha o título de residência.
Em vez de resolver o problema, pelo quinto ano consecutivo, e ao arrepio do que fazia o Governo socialista, em Junho de 2024, o actual executivo publica um Decreto-Lei que prorroga a validade dos títulos de residência até 30 de Junho de 2025 e considera que com isto........
