Se nos dedicarmos à reflexão sobre o que é, para cada um de nós, a corrupção, concluiremos certamente de modo diferente. Para uns resume-se a uma falha de caráter, para outros, poderá ser apenas um assunto a tratar pelo foro penal, alguns conotá-la-ão com um desvio ético e outros ainda estarão convencidos que será um fenómeno que compromete a eficiência do Estado. Sim, é tudo isto. Mas e se refletíssemos sobre a corrupção de modo diferente — como um dos principais entraves à realização dos direitos humanos?

Foi precisamente este exercício que, em junho último, fez o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A resolução aprovada em Genebra vai mais longe do que qualquer linguagem diplomática anterior: reconhece que a corrupção tem efeitos concretos e devastadores sobre os direitos fundamentais das pessoas. Na saúde, na justiça, na habitação, no ambiente. Cada contrato público manipulado, cada nomeação capturada, cada silêncio comprado, traduz-se em vidas mais curtas, oportunidades perdidas, desigualdades agravadas.

Portugal subscreveu, e bem, esta resolução. E fê-lo no mesmo mês em que o GRECO — o grupo anticorrupção do Conselho da Europa — nos chamou à razão. O seu relatório mais recente deixa um aviso direto: continuamos a falhar na prevenção da corrupção entre quem legisla, quem julga e quem investiga. Falta-nos um código de conduta eficaz para os deputados. Falta-nos transparência nos processos disciplinares das magistraturas. Falta-nos coragem para garantir que quem exerce poder responde por ele — não apenas em abstrato, mas na prática do dia a dia.

Esta coincidência entre o compromisso assumido na ONU e o alerta vindo de Estrasburgo não é mero acaso. É uma dissonância que........

© Jornal i