Bernard Williams passou boa parte da vida desconfiado da culpa. Não da culpa como experiência humana – essa ele respeitava como sinal de que algo em nós registra o dano que causamos aos outros. O que o incomodava era a culpa como fundamento da ética: a tendência moderna em que a pergunta “o que foi feito?” cede lugar à pergunta “o que foi sentido?”. Quando a ética se psicologiza, o critério do certo e do errado migra do ato para o interior, do mundo para a consciência. É uma viagem de ida, e o Direito Penal contemporâneo está comprando a passagem.

O projeto de lei que equipara misoginia ao crime de racismo, atualmente aprovado no Senado, interessa menos pelo que propõe do que pela gramática que revela. Na retórica legislativa e na exposição de motivos, a misoginia é vinculada a efeitos como “constrangimento, humilhação, vergonha, medo” – deslocando o foco do ato em si para o impacto subjetivo sobre a vítima. O tipo penal se aproxima de uma lógica de dano psicológico: o agente responde pelo que o outro sentiu.

A distinção é mais grave do que parece. Quando a lei pergunta “o que foi feito?”, exige verificação objetiva: houve ato, sujeito, objeto, circunstância. Quando a gramática legislativa pergunta “o que foi sentido?”, delega a definição do injusto ao estado emocional da vítima. A subjetividade do........

© Gazeta do Povo