Como funciona o STF?

Crédito: Larissa Burchard/Estadão

Uma crítica recorrente direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a instauração dos chamados inquéritos das fake news, em 2019, é que a instituição havia se tornado vítima, investigadora, promotora e julgadora de uma mesma causa. As controvérsias seguem até hoje. Mas, no caso, era possível defender a utilidade do processo, por desbaratar uma tentativa de golpe de Estado comandada por Jair Bolsonaro, agora preso.

Houve reparação, entretanto, no sentido de o STF não poder se dar ao direito de passar por cima das leis para “salvar a democracia”, com direito a censuras, sigilos injustificados e outras medidas controversas. Logo, se a democracia de fato foi salva, teríamos chegado ao que se chama na filosofia de “aporia” - um conflito de ideias intransponíveis.

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