As grandes empresas tecnológicas — Google, Meta, Amazon, Apple – que dominam as bolsas de valores e recolhem, processam e monetizam dados de milhares de milhões de utilizadores em todo o mundo, transformam-nos depois em lucros astronómicos,tendo muitas vezes mais poder económico do que muitos estados soberanos.

A questão que se impõe é simples: onde devem ser tributados esses lucros?

A resposta, no entanto, está longe de ser consensual, ainda que a história demonstre que deveria ser. Em matéria fiscal, dois princípios podem ser aplicados: o princípio da fonte (sustenta que os rendimentos devem ser tributados no país onde são gerados) e o princípio da residência (defende que a tributação deve ocorrer no país onde a empresa está sediada). Hoje, o sistema fiscal internacional favorece, em larga medida, o princípio da residência.

O que significa que as denominadas Big Tech, apesar........

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