Adolfo-Ignacio Calderón — professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Campinas, pesquisador do CNPq

O Projeto de Lei 96/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante licença remunerada a professores da educação básica pública para qualificação, pós-graduação e pesquisa, regulamentando direito já previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ao assegurar afastamento remunerado para mestrados e doutorados, o PL 96/24 cria elo estratégico entre valorização docente, desenvolvimento profissional, inovação na gestão e na prática educacional, articulando-se à política nacional de pós-graduação e ao Plano Nacional de Educação.

A valorização docente vai além de salários, benefícios e melhorias das condições de trabalho: conceder licença remunerada para estudar é investir na combinação de experiência prática e produção de conhecimento. É como um atleta que se aprimora em conhecimentos científicos e técnicas de ponta para alcançar a mais alta performance. No caso dos professores, isso significa aperfeiçoar sua prática pedagógica ou sua atuação no âmbito da gestão educacional, gerando impactos positivos nos resultados dos alunos e no fortalecimento das redes de ensino, contribuindo para a efetivação do direito à aprendizagem.

O desenvolvimento profissional se potencializa quando o professor volta a ser estudante. Segundo a Teoria do Envolvimento Estudantil, de Astin,........

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