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Imparcialidade do Supremo deve ser preservada

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sunday

Ao indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça — mesmo que não admita — o estigma de transformar a mais alta Corte de Justiça do país numa instância cada vez mais política. O gesto tende a partidarizar ainda mais o ambiente interno e a alimentar disputas ideológicas que fragilizam a autoridade institucional dos ministros. Em vez de transmitir segurança jurídica e estabilidade democrática, o Supremo se vê frequentemente arrastado para o centro de conflitos partidários, num momento em que a Justiça deveria ser o eixo de equilíbrio nacional.

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A origem dessa percepção não está apenas na disputa contemporânea. Ela tem raízes históricas e atravessa diferentes governos, à direita e à esquerda. A Constituição de 1988 conferiu ao presidente da República a prerrogativa de escolher ministros do STF, com aprovação do Senado, sob o critério formal de "notável saber jurídico e reputação........

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