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Tecnologia Assistiva e Inclusão PcD na Universidade: Onde Estão os 5%?

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Como doutoranda PcD e uma eterna aprendiz na beirada do abismo, tenho acompanhado de perto as nuances da inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior brasileiro. Sou da geração que aprendeu a fazer festa no caos, e o doutorado me deu as lentes para enxergá-lo criticamente. Minha jornada na academia me permitiu conquistar um espaço que o salão de beleza apenas abriu, e acredito que esse é um caminho possível para muitos: encontrar na Academia o seu espaço.

Minha experiência e pesquisas têm me levado a questionar onde estão, de fato, os 5% de vagas obrigatórias para pessoas com deficiência nos concursos públicos brasileiros. Essa importante medida de inclusão, estabelecida pelo artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.508/2018, determina que no mínimo 5% das vagas oferecidas sejam reservadas a candidatos com deficiência, podendo chegar a 20% dependendo do total de vagas. Embora a lei preveja essa cota, a realidade nas instituições ainda é um desafio. O Inep nos mostra um dado animador: mais de 1 milhão de pessoas com deficiência estão com matrículas ativas em universidades pelo Brasil. Isso é uma vitória dos movimentos, um testemunho de que a luta por acesso tem surtido efeito. Mas, por trás desses números, reside um problema fundamental: a falta de integração sistêmica e de formação crítica em nossas instituições.

Lutamos Por Acessibilidade Como Atribuição Transversal, Não Setorial

O que ainda vemos em nossas políticas institucionais é a acessibilidade sendo tratada como uma atribuição técnica e setorializada, centrada exclusivamente nos núcleos de acessibilidade das universidades. Como bem pontuou o Professor Teófilo Galvão Filho (durante o 4º Seminário em Rede da UFSB realizado on-line e com link no final da matéria), a acessibilidade deve ser uma dimensão transversal da universidade, e não responsabilidade apenas da área de inclusão. Ela precisa perpassar toda a estrutura acadêmica.

Para mudarmos esse cenário, precisamos de políticas institucionais que inscrevam a acessibilidade nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs). Não basta ter um núcleo de apoio; é fundamental que a acessibilidade e a tecnologia assistiva estejam contidas nos currículos, nos planos de ensino, nas avaliações e nas estratégias pedagógicas de cada curso.

Formação Docente e Corresponsabilidade

A formação continuada para docentes, com abordagem técnica e pedagógica, é crucial. Embora já exista em muitas universidades, a maioria dos professores não recebeu essa base sobre inclusão e acessibilidade.........

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