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Almirante Othon Pinheiro: Do Programa Nuclear ao Lawfare – Um Apelo por Justiça

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Em um Brasil ainda marcado pelas feridas de uma operação judicial que, sob o pretexto de combater a corrupção, revelou-se um instrumento de perseguição seletiva, desponta uma luz de justiça tardia, porém necessária" No dia 23 de setembro de 2025, a juíza federal Mariana Nolasco Monteiro Cardoso, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, proferiu uma sentença que ecoa como um veredicto contra o assédio processual: o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ícone do programa nuclear brasileiro, foi absolvido em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação? Um suposto recebimento de propina para a contratação de uma empresa na Eletronuclear. Provas? Nenhuma, além das frágeis declarações de delatores premiados. A licitação fora legítima, a contratação necessária e vantajosa para a estatal. "Não há qualquer prova de que tal fato tenha ocorrido", sentenciou a magistrada, extinguindo o processo sem resolução de mérito.

Após alguns dias dessa decisão, o Estado brasileiro permanece em silêncio ensurdecedor. O MPF, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletronuclear – hoje sob o guarda-chuva da Eletrobras – deviam, no mínimo, pedir desculpas públicas a um homem que dedicou a vida à soberania nacional. Em vez disso, o assédio persiste: bloqueios de bens, processos paralelos e uma mancha indelével em uma trajetória de excelência. Essa absolvição não é apenas uma vitória individual; é um marco na luta contra o lawfare, essa guerra jurídica que usa o Judiciário como arma política, midiática e, no caso do Almirante Othon, geopolítica. Aos 86 anos, o vice-almirante da reserva, engenheiro naval e nuclear formado pelo MIT, não é réu de corrupção, mas vítima de uma operação eivada de parcialidade, como atestou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao anular provas da Lava Jato em 2021.

Este artigo de opinião vai além do lamento: é um grito de solidariedade e um chamado à ação. Organiza-se em três eixos: o contraste entre o pioneiro nacional e o alvo político; a vitória contra o assédio processual, que expõe as fragilidades do sistema; e um apelo urgente por reparação e pelo fim do lawfare. Inspirado na nota de desagravo da Rede Lawfare Nunca Mais, de 26 de setembro de 2025, que reflete o clamor social por justiça, e em ampla documentação que comprova como a perseguição a Othon serviu a interesses antinacionais, comprometendo a soberania nuclear do Brasil, o texto responde a um momento decisivo. Com a recente denúncia de violações pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no caso de Othon, urge restaurar a dignidade desse pioneiro.

O Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva nasceu em 25 de fevereiro de 1939, em Sumidouro (RJ), filho de uma família de imigrantes portugueses. Sua trajetória pode ser considerada como uma síntese do mérito republicano: engenheiro naval pela Escola Politécnica da USP, especializou-se em engenharia mecânica e nuclear no prestigioso Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. Retornando ao Brasil nos anos 1960, ingressou na Marinha como oficial da reserva, onde sua genialidade logo se destacou. Aos 40 anos, em 1979, foi incumbido de liderar o Programa Nuclear da Marinha, um esforço paralelo e sigiloso para desenvolver tecnologias nucleares independentes, longe dos olhos vigilantes de potências estrangeiras.

Othon não era um burocrata; era um visionário. Sob sua coordenação, o Brasil avançou na construção do primeiro reator nuclear de potência (Angra 1, energizado em 1985), no desenvolvimento do ciclo do combustível nuclear e, sobretudo, no Prosub – o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, que culminou no lançamento do Álvaro Alberto, o primeiro submarino nuclear com propulsão brasileira, em 2023. Ele chefiou a Eletronuclear de 2001........

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