O Brasil, com sua força histórica, ergue e sustenta sua identidade no corpo vivo da cultura.  Enfrenta profundas transformações sociais e tecnológicas da era moderna com reafirmação da cultura como direito, base estrutural da democracia, da diversidade e da coesão social. 

Cultura que pulsa nos quilombos, aldeias, favelas, periferias, sertões, carnavais, literaturas, danças, melodias, cinemas, teatros, terreiros, e bibliotecas. Essa potência criadora não é ornamento. É fundamento. Com base nesse entendimento, o governo Lula assinou o decreto instituindo o Plano Nacional de Cultura (PNC), para os próximos dez anos. Não se trata apenas de uma política pública, mas uma política de Estado para um projeto de país.

Construído com ampla escuta pública, de forma coletiva, solidária e democrática, o PNC contou com contribuições de cerca de 600 agentes territoriais, representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). É composto por oito princípios e 21 diretrizes: gestão e participação social; fomento à cultura; patrimônio e memória; formação; infraestrutura, equipamentos e espaços culturais; economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social; cultura, bem-viver e ação climática; e cultura digital e direitos digitais.

O PNC teve início ainda na 4ª Conferência Nacional de Cultura, em 2024. Naquele mesmo ano, fui relator do projeto de lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um sonho........

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