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Francisco Teixeira da MotaPÚBLICO |
A necessidade de criminalização da palavra é algo de evidente para uns e de muito lamentável para outros. Faço parte dos outros e, por isso, na...
“Infelizmente, o juiz Cooper e a Esquerda Radical preferem vê-lo MORRER a deixar que o Presidente Trump o transforme em algo de que todos se...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP), no passado dia 25 de Maio, revogou uma decisão de um tribunal de 1.ª instância que obrigava a Citizens’...
“Há 50 anos, um homem matou outro, numa escaramuça corpo a corpo. À navalhada. Há 50 anos, um trabalhador rural matou o seu patrão. Há 50...
Leocádio de Lemos viu, no passado dia 19 de Maio, ser-lhe reconhecida um pouco da justiça que reclamava. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos...
A Helena pensava que vivia num país europeu, mas, infelizmente, no passado dia 19 de Março, recebeu uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa...
Nadja Batou, nascida em 1994, era a organizadora de uma manifestação nocturna realizada em Genebra no dia 8 de Março de 2019, por ocasião do Dia...
Tenho a agradecer ao presidente da Câmara do Porto ter-nos esclarecido que, ao defender o anonimato nas doações aos partidos políticos, o fazia...
O crime de violação de segredo de justiça é uma das realidades legais do nosso país que mais controvérsias têm provocado, nomeadamente quanto...
Provavelmente nunca ouviu falar do rapper norte-americano Afroman. Mas, se for ao Spotify, ficará a saber que a sua música Because I got high foi...
Em 17 de Novembro de 2024, o PÚBLICO publicou uma extensa reportagem com o título "Organização criminosa suspeita de lavar dinheiro no...
Por cá, esta semana, foi aprovada, na Assembleia da República, uma lei da nacionalidade mais restritiva ou menos inclusiva. Resta saber se o novo...
As coisas passaram-se em Aveiro, em Maio de 2023. Raul, advogado do arguido Mário, remeteu ao processo um requerimento dirigido ao António, juiz de...
A Joana era arguida num processo-crime por violência doméstica. O Ministério Público (MP), considerando que estavam indiciariamente imputados à...
O João, no âmbito de um processo judicial, em que era advogado em causa própria, enviou uma exposição, por fax, para o tribunal de que era...
Os advogados são uma parte essencial do funcionamento dos tribunais e, sem eles, dificilmente poderia ser alcançada a justiça. Não querendo...
“O caso da agente de execução Maria João Marques, que é acusada de desviar 352 mil euros de 15 processos de cobrança de dívidas, um dos...
A despudorada arrogância e desumanidade da elite norte americana no poder tem, pelo menos, uma vantagem: torna-nos, a cada dia que passa, mais...
Em julgamento, no tribunal de 1.ª instância, ficou provado que o Rodrigo trabalhava num entreposto dos supermercados Lidl, aí recebendo e...
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