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O Gilmarpalooza 2025 começa oficialmente nesta linda quarta-feira de julho, em Lisboa, lá do outro lado do oceano, já com a pauta pronta: ricos x ricos, ops, que corretor fail, ricos x pobres. Como é bonita esta história. Parlamentares e ministros supremos estão em Portugal neste momento para discutir "O mundo em transformação - Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente". O Brasil que lute, BRASEW.

Não quero dizer nada, mas tá aí uma grande oportunidade para os parlamentares já discutirem com os ministros sobre a história do decreto do IOF, não? Foram confirmados para o Gilmarpalooza deste ano: Xandão (que é o relator do caso), Dino, Dias Toffoli, Barroso, André Mendonça e, claro, o próprio supremo decano master, Gilmar Mendes.

Mas qual é o rolê do IOF? O governo queria aumentar a alíquota. Fez um decreto. Parece que é prerrogativa do governo, e não do parlamento. Mas o parlamento foi lá e derrubou o decreto mesmo assim (não acontecia desde o Collor). E hoje, o advogado-geral da União, que defende o governo, entrou com um processo no Supremo para tentar derrubar o decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto do Lula. Mas Jorge Messias diz que tudo está sendo feito com muito respeito. Claro, claro.

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Ele [Lula] só concluiu que seria necessário levar esta questão ao Supremo após ter clareza de que os atos foram regulares, de que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme, é pacífica em defender a atribuição do presidente da República na matéria tributária.

O povo........

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