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Ministério da Justiça estuda publicar novas portarias de demarcação de terras indígenas

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07.10.2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda publicar, nas próximas semanas, novas portarias declaratórias de terras indígenas. A etapa é uma das mais importantes no processo de demarcação.

O movimento se dá na esteira de medidas adotadas pela pasta para enfrentar as queimadas e o garimpo ilegal. O entendimento no ministério é o de que atuar em prol da proteção ambiental pressupõe demarcar essas terras.

Os territórios que serão contemplados com as novas portarias ainda estão em análise e são tratados sob rigoroso sigilo. O cuidado é considerado necessário para evitar que expectativas sejam criadas antes da conclusão dos trâmites.

Conversas têm sido realizadas no âmbito da Secretaria de Acesso à Justiça, comandada por Sheila de Carvalho. Há casos em que uma........

© UOL


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