O anúncio da criação de uma Prestação Social Única (PSU), acompanhado da ideia de associar a sua atribuição a formas obrigatórias de trabalho ou de participação social, trouxe para o debate público uma questão antiga: qual deve ser a relação entre proteção social, educação, trabalho e cidadania?

Quando, em 1834, a Inglaterra reformou a sua legislação sobre a pobreza, criou um sistema assente numa convicção simples: quem recebesse ajuda pública deveria enfrentar condições suficientemente duras para que a assistência nunca se tornasse uma alternativa desejável ao trabalho. As workhouses tornaram-se o símbolo dessa filosofia. A pobreza era interpretada menos como consequência das circunstâncias económicas e sociais do que como resultado de falhas individuais de carácter, de esforço ou de responsabilidade.

Passaram quase dois séculos. As sociedades mudaram profundamente. Mas a questão regressa sob novas formas.

O debate em torno da criação de uma Prestação Social Única (PSU), e da possibilidade de associar a sua atribuição a formas obrigatórias de trabalho ou de participação social, não é apenas um debate sobre proteção social. É também um debate sobre educação.

Que papel atribuímos à educação numa sociedade democrática?

Será a educação uma contrapartida exigida aos pobres para merecerem apoio público? Um mecanismo de adaptação comportamental? Um........

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