Recentemente, um grupo de 52 médicos enviou ao Parlamento um comentário crítico ao parecer da Ordem dos Médicos (OM) sobre intervenções clínicas em menores com disforia de género. Ao contrário do que aconteceu com o referido parecer, esta contestação, cientificamente fundamentada, não teve praticamente eco na comunicação social. Contudo, vale a pena refletir sobre alguns pontos do documento assinalados pelos signatários para que o leitor menos familiarizado com o tema perceba realmente o que está em causa, dado que se trata de uma matéria de forte pendor político-ideológico.

A linguagem utilizada no parecer, em lugar de ser objetiva e científica, nem sempre preserva o rigor e a neutralidade desejáveis. Por exemplo, o termo “sexo atribuído à nascença” é uma expressão desprovida de rigor científico, não correspondendo à linguagem médica. O sexo cromossómico é determinado na fecundação, sendo o fenótipo sexual frequentemente identificado antes do parto, através da ecografia, e confirmado à nascença.

O parecer distingue os conceitos de “incongruência de género” e “disforia de género”, mas depois desfoca essa distinção quando admite intervenções médicas também em situações de incongruência de género, apesar de os conceitos não serem clinicamente equivalentes. Senão, vejamos: a incongruência de género é usada no ICD-11 da OMS, uma conhecida instituição político-sanitária, e foi retirada do capítulo........

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