Sou professor do ensino superior politécnico há cerca de 38 anos e, enquanto dirigente que fui ao longo de perto de 25 anos, fui acompanhando a evolução deste subsistema, notável, face às múltiplas condicionantes com que sempre teve de se debater, mas que não impediram o seu franco crescimento e o papel decisivo que sempre teve para o desenvolvimento do País e das Regiões onde as suas instituições estão inseridas.

Mais recentemente, em 2023, na minha tese de doutoramento, defendi, após detalhada investigação, que a opção pelo sistema binário deveria ser mantida em Portugal.

E, nas mais recentes alterações legislativas aprovadas no Parlamento (Lei n.º 32/2026, de 20 de julho), foi isso que o poder político decidiu, ainda que criando o que denominou de “sistema binário flexível”, que não definiu, pelo que se vá lá saber o que isso possa ser ou pretende ser. Ou seja, se a distinção entre estes dois subsistemas de ensino superior, universitário e politécnico, não era clara na anterior versão da LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) e do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior), ainda ficou pior com as alterações introduzidas…

Mas, a verdade é que foi decidido manter o sistema binário (contemplando instituições de ensino superior universitário e de ensino superior politécnico).

Porém, ao arrepio desta muito recente escolha, a que é que temos assistido? À transformação de instituições de ensino superior politécnico em instituições de ensino superior universitário.  E às “pinguinhas”, primeiro Leiria e Porto e agora Bragança (será que ficamos por aqui?). Sem que, para já, nada de significativo mude na metodologia de ensino e de investigação ou na prestação de serviços à comunidade. Ou seja, mudou-se o nome e o enquadramento no sistema. Tão pouco o leque de cursos oferecidos (a oferta formativa) mudou, ou passaram a ser oferecidos novos cursos de cariz universitário o que, só por si, mostra não haver qualquer intenção de alteração significativa na missão destas........

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