No final do ano passado, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Organização Mundial da Saúde Região Europeia, o European Observatory on Health Systems and Policies e a Escola Nacional de Saúde Pública da NOVA, publicou o relatório “Participação Social em Saúde — Como promover e desenvolver em Portugal?” sobre o futuro da governação em saúde em Portugal.

A sua publicação surge num momento particularmente sensível para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os sistemas de saúde europeus, marcado por diversos fatores como o envelhecimento populacional, a pressão sobre os profissionais de saúde, as dificuldades de acesso e a erosão de confiança institucional agravada no período pós-pandémico. O relatório parte de uma ideia central: os desafios contemporâneos da saúde já não podem ser resolvidos apenas através de respostas administrativas, hospitalares ou tecnocráticas. A sustentabilidade futura do SNS dependerá da capacidade de envolver cidadãos, comunidades e instituições numa lógica de corresponsabilização democrática e participação estruturada.

No nosso país, discutimos frequentemente o SNS em termos de financiamento, listas de espera, urgências, recursos humanos ou tecnologia. Todos estes temas são importantes, mas há uma questão menos debatida: quem participa verdadeiramente na construção das políticas de saúde?

O relatório apresenta uma mudança de paradigma. Não trata a participação como um gesto simbólico de consulta pública, mas como uma dimensão constitutiva da governação em saúde. A ideia é simples. Um sistema de saúde deve prestar cuidados às pessoas, mas deve também ser construído com elas.

Durante........

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