Há palavras que entram no debate público de sapatos engraxados, ar respeitável e currículo de boas intenções. “Fundo soberano” é, obviamente, uma delas. A expressão soa moderna, evoca prudência, poupança, futuro, Noruega, gerações vindouras e gráficos em azul tranquilo. Afinal, quem pode ser contra um fundo soberano? Só um selvagem liberal, daqueles que ainda acreditam que uma empresa privada deve poder respirar sem pedir autorização ao gabinete certo.

Mas depressa se alcança a verdadeira, e confessada, intenção: o fundo ficará junto do IGCP e servirá para o Estado ter participações relevantes em empresas estratégicas, v.g. nos sectores da energia, banca, comunicações, infra-estruturas aeroportuárias (e, naturalmente, tudo o que amanhã convier e couber dentro da palavra “estratégico”).

Aqui chegados, já o perfume escandinavo desapareceu e ficámos com as narinas carregadas com o rançoso fedor lusitano a dirigismo económico.

Comecemos pelo óbvio: se há coisa de que o Estado português não sofre é de falta de instrumentos. Sofre, isso sim, de excesso de apetite: regula, licencia, tributa, inspecciona, fiscaliza, concede, sanciona, subsidia, autoriza, condiciona e atrasa. Agora (outra vez?) quer também comprar participações em empresas que operam nos sectores que ele próprio regula. Em futebolês, dir-se-ia que o árbitro quer apitar, mas também escrever as regras do jogo, vender bilhetes para a bola e jogar a ponta-de-lança (no Benfica, ainda por cima!). Um tudo-em-um.

A experiência ensina-nos que, em Portugal, uma coisa é certa e segura: “estratégico” é um conceito vago e indeterminado, e, para o que verdadeiramente interessa, muito elástico. Começa na energia, passa pela banca, entra nas telecomunicações, estaciona nos aeroportos e acaba, se for preciso, na mercearia do primo que presta um serviço “essencial à coesão territorial”. O........

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