Na semana da Páscoa, um bom amigo e eu estávamos a comentar uma notícia do Observador de 7 de Abril sobre o preço das casas em Portugal: os preços quase triplicaram entre 2015 e 2025, com uma subida de 180%, a segunda maior da União Europeia segundo o Eurostat. O tema é recorrente: subiu com Costa, não parou com Montenegro, e a conversa terminou onde sempre termina, na conclusão de que a coisa vai correr mal. Dias antes, o Financial Times noticiava o oposto em Londres: os preços das casas a descer pelo sexto mês consecutivo. A justaposição incomodou-me. Sobretudo porque não é difícil perceber o que está a acontecer. O Estado português é o pai da crise da habitação.

A narrativa instalada é por demais conhecida. A habitação está inacessível porque os fundos especulam, porque o Alojamento Local absorveu o parque habitacional, porque os americanos fogem de Los Angeles e pagam em dólares o que os portugueses não conseguem pagar em euros, porque os senhorios preferem deixar casas vazias a arrendá-las a preços razoáveis. Esta estória distribui a culpa por actores facilmente identificáveis, sem obrigar ninguém a questionar o que realmente causou isto. Tem, contudo, um problema de fundo: é falsa. Não parcialmente falsa. Estruturalmente falsa.

O preço da habitação em Portugal não subiu porque há vilões no mercado. Subiu porque há dinheiro a mais, casas a menos e pessoas a mais, e porque estas três forças convergiram ao mesmo tempo sobre uma economia que não tinha, nem tem, capacidade de resposta. E o Estado esteve presente em cada uma delas, não como espectador, mas como arquitecto. Luís Cabral, professor de Economia na NYU Stern, escrevia no Expresso em Fevereiro de 2024, num artigo intitulado “Faltam casas, sobram regras”, que a crise da habitação em Portugal é sobretudo uma crise de oferta. Os números são brutais: em 2002 construíram-se 125.700 fogos em Portugal; em 2022, apenas 20.156, segundo dados do Pordata. Os PDM e o embrulho regulatório nacional travaram a construção durante as duas últimas décadas. O mercado não desapareceu. Foi estrangulado.

Comecemos pelo dinheiro. A massa monetária em Portugal, medida pelo agregado M2, segundo dados do Banco de Portugal compilados pela Trading Economics, cresceu de cerca de 130 mil milhões de euros no ano........

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