Poderá Passos Coelho reformar um país irreformável?
Serão poucos, em Portugal, aqueles que não reconhecem a necessidade de reformas profundas para que o nosso pequeno país possa sair da situação em que se encontra. Poucos serão também os que acreditam que o actual Primeiro-Ministro seja capaz de levar a cabo essas reformas — ou sequer que tenha vontade de o fazer. Pelo contrário, muitos esperam — sobretudo no eleitorado de direita, mas também no centro e entre os indecisos — que Pedro Passos Coelho possa voltar a assumir o cargo de Primeiro-Ministro e concretizar as mudanças de que o país necessita. De facto, Pedro Passos Coelho tem razão quando defende a necessidade de liberalizar a economia, de rever a legislação laboral ou de reformar o aparelho de Estado. Poderá alguém acusá-lo de populismo quando afirma que os “concursos” para os altos cargos da administração são, na realidade, processos fechados? Quanto à necessidade de rever profundamente o sistema de imigração em Portugal, dificilmente se poderá acusá-lo de estar agora a tentar recuperar uma retórica anti-imigração próxima da do Chega: já em 2017 — dois anos antes da criação do partido de André Ventura — Pedro Passos Coelho alertava para os riscos de uma política de portas abertas.
Contudo, a grande questão não reside tanto em saber se Pedro Passos Coelho tem, ou não, a capacidade, a coragem, a visão e a vontade de levar a cabo as reformas estruturais profundas de que Portugal tanto precisa. Acredito que possui essas qualidades, bem como a vontade de as concretizar. A verdadeira questão é outra: será que as várias facções que dominam a sociedade portuguesa o deixariam reformar Portugal? As “castas” que dominam o país aceitarão reformas estruturais que possam ameaçar o seu poder? Acredito que certas figuras de topo do Partido Social Democrata sejam favoráveis a reformas. Mas são uma minoria. Basta ver a resposta que o vice-presidente do PSD deu ao Chega sobre uma eventual revisão da Constituição. Se nem sequer o actual Primeiro-Ministro se quer confrontar com a Constituição, como pode alguém acreditar que o actual Partido Social Democrata venha a mudar o que quer que seja? E os caciques do Partido Socialista? Nunca aceitariam reformas, porque o modelo actualmente em vigor no país permite ao Partido Socialista manter uma forte influência política — mesmo quando perde eleições — e cultural, além de assegurar que o aparelho partidário continue a colocar os seus membros em praticamente todas as instituições do Estado. Quanto ao Bloco de Esquerda, ao Partido Comunista Português e ao Livre, também dificilmente aceitariam que a nossa poeirenta e socialista Constituição fosse alterada, pois ela faz parte do ADN destes partidos: “Abril sempre”, não é o que dizem todos…? Os sindicatos procurariam bloquear o país caso alguém tentasse mexer em certos benefícios dos funcionários públicos. Já os membros das plectoras de “observatórios” sobre discriminações de toda a ordem entrariam, também eles, em protesto. Provavelmente, uma parte dos docentes universitários, próximos do Partido Socialista ou da extrema-esquerda, entraria em greve e tentaria mobilizar também os estudantes. Portugal pertence à esquerda, pelo menos é o que ela pensa.
Pedro Passos Coelho poderia obter o apoio dos novos partidos, Iniciativa Liberal e Chega? A questão é complexa. No caso da Iniciativa Liberal, qualquer reforma demasiado rigorosa em matéria de imigração, ou uma eventual nova lei da nacionalidade que regressasse ao jus sanguinis, seria possivelmente rejeitada pelo partido. A ideia de um indivíduo integrado numa “comunidade de destino”, cujas raízes........
