Revisão do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Por via dos factos, infelizmente, Portugal é dos países da Europa que melhor conhece o custo de uma catástrofe. Os incêndios e as cheias que regressam todos os anos, como as tempestades inesperadas, são uma constante na memória tanto dos cidadãos como dos governantes. Sabemos, por experiência própria e dolorosa, que a proteção das pessoas nunca está garantida, e que é preciso trabalhar para a garantir. A proteção dos seus cidadãos é a primeira obrigação de um Estado, e cada vez mais, da própria União Europeia.
Onze mil milhões de euros. É quanto a União Europeia se prepara para investir, entre 2028 e 2034, num instrumento que a maioria dos cidadãos nunca ouviu falar e do qual, ainda assim, depende mais do que imagina. Falo do Mecanismo de Proteção Civil da União, que existe desde 2001 e que se tornou, ao longo de mais de duas décadas, um dos instrumentos mais eficazes e menos celebrados da construção europeia. Foi ele que coordenou o envio de aviões de países da União para ajudar a combater os nossos incêndios, que mobilizou equipas médicas durante a pandemia, que organizou a maior operação de assistência da sua história em resposta à invasão russa da Ucrânia. Foi também ele que permitiu retirar cidadãos europeus de zonas de conflito, como aconteceu no Médio Oriente, onde só em 2025 apoiou a saída segura de cerca de mil e setecentas pessoas, ou em Gaza, de onde coordenou a evacuação de nacionais de vários Estados-Membros. Funciona com uma descrição que é, em si mesma, um elogio operacional. Quando a proteção civil europeia faz bem o seu trabalho, quase ninguém repara que ela existe, ninguém faz manchetes da mesma. No entanto, agora que se discute a sua renovação para os próximos anos, convém perceber como funciona, como pode ser otimizado e também como melhor podemos comunicar um verdadeiro caso de sucesso de uma política europeia.
Nenhum país, por mais rico e bem preparado que esteja, dispõe sozinho de todos os meios para responder a todas as crises. Um Estado pode ter aviões de combate a incêndios, mas faltar-lhe capacidade hospitalar de emergência. Outro pode ter equipas de busca e salvamento de qualidade exímia, mas não ter meios aéreos........
