O chamado Mapa Verde, atualmente em consulta pública, identifica as áreas onde será mais fácil instalar futuros projetos renováveis. É a resposta encontrada por Portugal à exigência europeia que prevê a criação de zonas de aceleração da implantação de energia renovável (ZAER).

As ZAER não definem onde é permitido ou proibido produzir energia renovável. Criadas no âmbito da legislação europeia aprovada em 2023, delimitam áreas onde se pode aplicar um regime especial de aceleração dos projetos, com base em critérios ambientais, territoriais e técnicos.

Fora dessas zonas, os projetos continuam a ser possíveis, sujeitos ao regime geral de licenciamento, que prevê atualmente prazos máximos de 12 meses nas ZAER e até 24 meses fora delas.

Apesar do ruído e do debate que tem surgido em torno do tema, sobretudo nas redes sociais e caixas de comentários, o essencial não está no mapa. Está na forma como o sistema continua a lidar com projetos que estão em fase avançada, mas sem decisão final.

Há qualquer coisa de profundamente portuguesa nesta lógica. Quando um processo é lento, cria-se um novo e acrescenta-se uma camada. Sempre que os licenciamentos se........

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