1.A população como instrumento de governo

Há uma transformação demográfica em curso na Europa que não pode continuar a ser discutida apenas como uma mera questão de imigração.

Está em causa uma transformação mais profunda, que diz respeito à ideia de população, à relação entre economia e demografia e, em última análise, aos pressupostos do que entendemos por comunidade nacional.

Portugal é hoje um dos casos mais expressivos dessa mudança: no ano de 2025, a população residente atingiu 11,4 milhões de pessoas e, entre 2021 e 2025, aumentou cerca de 825 mil, sendo que, no mesmo período, a população de nacionalidade estrangeira aumentou em cerca de 849 mil pessoas, ultrapassando 1,59 milhões e representando 14% da população residente.

Tal deveria obrigar-nos a colocar uma pergunta que o debate público tem evitado: quando uma sociedade deixa de conseguir assegurar uma constância demográfica e passa a compensar essa insuficiência através da entrada maciça de população estrangeira, estamos ainda perante uma simples política migratória ou perante uma autêntica política de transformação demográfica (?)

É neste ponto que a Biopolítica, na tradição de Michel Foucault, se torna particularmente útil. Como sabemos, o poder moderno deixou de se ocupar apenas do indivíduo e passou, porventura em termos excessivos, a administrar populações e a induzir variáveis tão distintas como natalidade, mortalidade, saúde, longevidade, circulação ou produtividade.

A população tornou-se uma realidade mensurável, calculável e, em certa medida, governável. Neste quadro, a imigração pode ser compreendida à luz desta lente, bastando, para o efeito, assinalar as seguintes premissas:

(i)   Um país envelhece e perde população em idade ativa: importam-se trabalhadores. (ii)   A natalidade cai e, em consequência, diminui o número de futuros contribuintes: importa-se população jovem. (iii)  Os sistemas previdenciais precisam de receitas: entram mais pessoas em idade ativa, aumentando a base contributiva real. (iv)  Há setores económicos onde a população residente já não quer ou não consegue trabalhar nas condições oferecidas: procura-se mão de obra no exterior.

Deste modo, a imigração passa a funcionar como um mecanismo de compensação demográfica que, inclusive, não é ignorado pelas autoridades públicas – sendo exemplo a Comissão Europeia, que reconhece que a imigração tem contribuído para compensar a diminuição da população em idade ativa e para responder à escassez de trabalhadores.

A questão já não é saber se a imigração desempenha essa função – é um facto que desempenha. A questão reside em saber, parece-nos, se queremos que desempenhe uma função desta dimensão e durante quanto tempo estaremos dispostos a tal.

É aqui que nos parece igualmente necessário introduzir a ideia de uma sociedade pós-nacional.

Não se trata simplesmente de uma sociedade onde coexistem pessoas de várias nacionalidades. A Europa sempre conheceu e conhecerá fenómenos migratórios e influências, ostentando um genoma que reflete séculos de cruzamentos ancestrais.

A sociedade pós-nacional é, ao invés, uma ideia política paradoxal: a de que a nação perdeu progressivamente a sua centralidade como comunidade de pertença, de que a fronteira nacional deve ter cada vez menos importância e, em última instância, a de que a diversidade é não apenas uma realidade inevitável, mas, cada vez mais, um valor político em si mesmo.

Em última instância, a versão mais extrema de uma sociedade pós-nacional – sufragada por ampla literatura da visão pós-colonial e muito diferente da que, a título de exemplo, foi sugerida por Jürgen Habermas em vários dos ensaios da obra Die Postnationale Konstellation – reconduz-se à ideia de que a continuidade histórica e cultural de uma comunidade nacional pode ser substituída por uma conceção mais abstrata que alberga, sem particular primazia, cidadania, direitos individuais, mobilidade e cosmopolitismo.

Procuraremos doravante demonstrar em que termos nos parece que tudo isto deve ser rejeitado, com frontalidade, em prol da preservação dos valores da sociedade aberta e liberal.

2. Imigração, substituição populacional e responsabilidade política

Pese embora sub-repticiamente, a ideia de substituição populacional repousa sobre uma visão que encontrou particular expressão em setores populares (e ainda com alguma penetração, em especial, nos media) da esquerda europeia – embora não seja, de modo algum exclusiva da esquerda.

Naturalmente, não nos reportamos a um plano centralizado para substituir os portugueses por imigrantes, não existindo sequer necessidade de recorrer a semelhante teoria conspirativa para compreender o fenómeno, bem pelo contrário.

Todavia, não deverá ignorar-se que existiu uma convergência política e económica que produziu uma transformação demográfica de enorme dimensão e que, nessa medida, uma população pode ser profundamente transformada sem que alguém tenha desenhado, pelo menos à partida, um plano integral para a sua transformação.

Assim, por “substituição populacional” entendemos um processo demográfico concreto e mensurável: uma sociedade que, durante décadas, apresenta uma natalidade........

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