Nos momentos anteriores foram apresentados razões e conceitos que nos permitem agora avançar para um possível modelo. Tal como aconteceu com as ideias anteriores, também este não deixará de gerar controvérsia, e ainda bem. É precisamente isso que se pretende: abrir espaço a um debate sério, informado e participado.

Naturalmente, surge de imediato a pergunta inevitável: quanto custará este Serviço Militar Misto (SMM) ao País? Sendo prematuro começar pelas contas antes de se definir claramente o modelo, ainda assim, há uma certeza: não será barato. E essa realidade obriga-nos a olhar para trás com algum sentido crítico. Foi “barato” desmantelar grande parte da indústria de defesa. Hoje, reabrir ou criar, por exemplo, uma simples fábrica de munições tornou-se um desafio complexo, moroso e dispendioso. Foi “barato” reduzir efetivos militares; agora, mobilizar e motivar os jovens exige esforço político, social e cultural. Não basta apelar ao dever, é preciso criar condições, propósito e confiança. E, importa também enfatizar que a Defesa de um país nunca é barata: afinal este é um dos fins últimos do Estado Soberano.

Também não se resolve o problema com soluções simplistas. Não é possível formar cidadãos preparados apenas com modelos simbólicos ou improvisados. A defesa exige infraestruturas, equipamentos, quadros, formação, vontade de servir e dignidade. Os quartéis são limitados, as condições precisam de ser repensadas e modernizadas, e nenhum modelo funcionará sem garantir o mínimo essencial a quem dele faz parte. O “triliche” do tempo do avô ou o beliche do tempo do pai já não servem… e a cama individual para descanso do serviço hoje tem de ser complementada com internet e tomada para carregar o telemóvel. São outros tempos, mas não são menos desafiantes nem menos perigosos para o futuro dos jovens.

Num mundo cada vez mais incerto e volátil, discutir a prestação de serviço, alargada a todos os cidadãos, homens e mulheres é, sobretudo, uma questão de cidadania. Fala-se de igualdade de deveres, de responsabilidade coletiva e de preparação nacional para cenários de crise ou emergência, mas, acima de tudo, fala-se da forma como uma sociedade se organiza para se proteger, resistir e responder quando é posta à prova.

É, portanto, um debate que exige maturidade, visão e envolvimento, e é precisamente por isso que não pode ser adiado. Vamos então, apresentar umo solução possível, e outras haverá, de um SMM, estruturado em três níveis progressivos que se somam aos já existentes Quadros Permanentes das Forças Armadas (FFAA): Serviço Militar Geral e Obrigatório, Voluntariado e Contrato.

1. Serviço Militar Geral e Obrigatório (SMGO)

Destinado a todos os cidadãos (homens e mulheres) considerados aptos, com a duração de 4 meses, com o objectivo de ministrar preparação militar e com maior peso a formação cívica e comportamental geral, dotando cada cidadão de competências essenciais para sobrevivência em cenário de conflito armado, actuação em situações de catástrofe ou desastre de grande dimensão, resposta a emergências coletivas e participação consciente na defesa e protecção civil.

Utilização de fardamento e equipamento ligeiro durante o período de instrução, sendo 10 os Centros de Formação (6 Exército, 2 Força Aérea e 2 Marinha) distribuídos pelo território nacional e tendo os instruendos a possibilidade de os instruendos indicarem preferência quanto ao centro e período do ano mais favorável para cumprir o serviço.

Para garantir uma implementação realista e........

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