Formalmente só há um sultão, hoje em dia, e é o soberano do Omã. Mas o sultanismo está a prosperar e a marcar a geopolítica global. Temos cada vez mais choques de egos, mais crises, mais guerras comerciais. Temos também mais cimeiras para os sultões contemporâneos – mesmo que com outras designações oficiais – resolverem com estrondo mediático os problemas que eles próprios criaram. O resultado da eleição presidencial de domingo passado foi uma derrota expressiva do sultanismo à portuguesa.

O sultanismo político 

É um conceito desenvolvido por autores clássicos da ciência política como Max Weber ou Juan Linz, que aponta para o fenómeno da concentração de poder na pessoa do líder, sem grandes constrangimentos de instituições e leis, bem como para uma lógica patrimonial de acumulação de riqueza na respetiva família e próximos. Estamos a viver uma era de populismo personalista, de sultões à escala global. É especialmente relevante que esta personalização do poder esteja a ganhar força nalgumas das grandes potências globais: na China neo-maoista de Xi Jinping, na Rússia autocrática de Putin, ou nos EUA de Donald Trump. O atual presidente dos EUA não esconde a sua admiração por estes regimes sultanísticos onde o chefe faz o que quer, sem prestar contas.

O sultanismo consolidado assume a forma de ditaduras personalistas, onde a vontade discricionária do líder não tem grandes limites institucionais ou legais e assume uma feição abertamente repressiva. Até por isso tem, muitas vezes, uma dimensão dinástica. É formalmente assim na monarquia saudita – um Estado que adota o seu nome da família real que o governa com poderes absolutos desde 1932. Mas também tem sido assim, de facto, em regimes formalmente democráticos e republicanos, como dos Duvalier no Haiti, dos Asad na Síria, dos Somoza e, agora, dos Ortega, na Nicarágua.

O personalismo também existe em democracias pluralistas. Linz argumenta que pode haver situações, ou momentos sultanísticos, em que prevalece uma política mais personalista, geralmente com líderes populistas que degradam instituições, contornam leis, procuram minar democracias constitucionais, mas não levam necessariamente ao seu colapso. Estamos a assistir a uma situação sultanística nos EUA de Trump ou na Hungria de Órban que provocaram reações negativas. Neste ano de 2026, as eleições nos EUA e na Hungria – o seu decurso, resultado e efeitos – serão testes importantes à evolução do momento sultanístico nesses dois países.

A direita patriótica contra o sultanismo à portuguesa

A candidatura presidencial de André Ventura em Portugal representou essa vaga sultanística global em Portugal. O facto inédito de um líder de um partido em funções se candidatar a Belém só tem algum sentido político nessa lógica sultanística de concentrar sempre mais poder e de presidencialização encapotada do regime, desprezando a letra e o espírito da constituição em vigor. Corresponde também a uma opção errada em política externa, de colagem a alguns destes sultões contemporâneos, como Trump ou Órban, que desprezam aliados, violam acordos, minam a União Europeia conforme lhes convém. Foi isso que a grande maioria dos portugueses percebeu e rejeitou inequivocamente no domingo passado.

Foi para evitar este sultanismo venturino que não apenas grande parte da esquerda, mas, tanto quanto percebemos, a maioria da direita se mobilizou para votar em António José Seguro. A direita democrática merece especial elogio nestas eleições. Fez o mais difícil, colocou aquilo que estes eleitores consideravam ser os interesses da pátria e a defesa da liberdade acima de afinidades ideológicas ou cálculos de partido.

É, aliás, significativo que a maioria das vozes de direita que defenderam que não se votasse em Seguro não apelaram expressamente ao voto em Ventura. Provavelmente, sabem que Ventura não é bem de direita, é sobretudo um venturista, mais candidato a sultão que a presidente de uma democracia constitucional. Poucos quiseram arriscar colocar as mãos no fogo por Ventura, porque não sabiam realmente o que faria caso fosse presidente. Limitaram-se a tentar evitar que Seguro tivesse um grande resultado eleitoral.

O sultanismo à portuguesa veio para ficar?

A história está terminada? Não. Se a política portuguesa continuar fragmentada e ineficaz, podemos ter uma vitória eleitoral do Chega em legislativas, mesmo que, provavelmente, longe da maioria. Será assim, sobretudo, se tivermos novas crises – como a atual na resposta às tempestades – e choques económicos sérios a que não se der uma resposta eficaz. Num mundo de sultões, em que Trump promete apoiar, inclusive financeiramente, quem contribuir para destruir a União Europeia – como é o caso da internacional nacionalista a que pertence o Chega – Ventura e o movimento de elites políticas com ambições frustradas que se coligou em torno dele têm todas as condições para andar por aí. Uma parte das elites políticas nacionais e locais apostaram, efetivamente, em Ventura como o caminho para chegarem a cargos ambicionados e nunca alcançados, os tais tachos de que tanto gostam de falar.

A maioria dos dirigentes do Chega não parecem ser fascistas, nem verdadeiramente de direita, não têm coerência ideológica. São oportunistas que não querem limitar as suas ambições por lealdade a qualquer ideologia. Ventura e os seus encarnam um sultanismo à portuguesa. Se irão representar um momento sultanista ou um regime sultanista dependerá de nós, a começar pela direita verdadeiramente conservadora, verdadeiramente liberal, verdadeiramente democrata cristã. Não serei eu a opor-me a que tentem fazer aprovar grandes reformas com o Chega. Duvido muito é que Ventura e companhia as apoie se perceber que lhe custam votos.

Respeito pelos eleitores e as eleições

O famoso respeito pelas eleições e eleitores, que o Chega tanto reclama para si e os seus votantes é inversamente proporcional à abundância de insultos que dirige aos eleitores e eleitos alheios. Claro que não há democracia sem eleições, desde que livres e justas. É, igualmente, claro que a democracia constitucional e pluralista no modelo europeu vai muito para além de eleições. Não existe sem instituições, sem leis, sem pesos e contrapesos, sem limitações do poder mesmo de líderes legitimamente eleitos. Até na Coreia do Norte de Kim Il-Sung há eleições, não faltam autocracias com fachadas democráticas.

Eu respeito o direito de todos os eleitores votarem como entenderem, declarando publicamente em quem votam ou optando por exercer o seu direito (mas não dever) de voto secreto. Como respeito o direito de terem as opiniões que entenderem, nos limites da lei. Só peço igual respeito. As liberdades de voto e de expressão são características de uma verdadeira democracia. Eu não venho da elite lisboeta e percebo bem a frustração de muitos portugueses com um país que recompensa demasiadas vezes as redes e os contactos, mais do que o mérito. O ponto é: o sultanismo não resolve e, pelo contrário, agrava todos esses problemas. António José Seguro é o eleito com mais votos do povo português de toda a história nacional, por causa da rejeição dos perigos do sultanismo de Ventura, mas também por ser quem é. Seguro não vem da elite de Lisboa e quando saiu da política não andou à procura dos tais tachos. Seguro será, certamente, melhor presidente do que Ventura. Se será um bom presidente em tempos complicados é o que veremos.

Da rainha de Inglaterra à bomba atómica

O papel do presidente no nosso sistema não é simples, mas é importante para o bom funcionamento da nossa democracia. Oscila entre a bomba atómica e a rainha da Inglaterra. Veremos se Seguro conseguirá – sem espalhafate mediático ou incontinência verbal – servir de contrapeso ao governo, sem ser oposição. Precisamos de estabilidade, mas não de imobilismo. Se conseguirá dar mais visibilidade externa a um país em perda de peso global num continente europeu em perda de peso global. Se conseguirá fazer da presidência um foco de reflexão sobre as mudanças necessárias num mundo em mudança acelerada. Se será capaz de promover a capacidade de reflexão estratégica sobre ameaças, riscos e oportunidades futuras, que tanta falta faz num país dado ao improviso reativo. Se será capaz de velar pela implementação de prioridades estratégicas nacionais muitas vezes submersas pelas urgências da atualidade. É o caso, por exemplo, do reforço da capacidade de resposta a emergências complexas. Não seria mau começar por dar um sinal público de que é indispensável concluir rapidamente a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013, atualmente em vigor. Estive envolvido na sua redação e sei bem como está desatualizado. O ideal seria mesmo usar a ocasião para incentivar governo e oposição a trabalharem para criar um verdadeiro sistema de gestão nacional de crises com comando único e doutrina única, sem capelinhas.

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